ABRIGO PARA OS MORADORES DE RUA EM JAHU

Requerimento encaminhado em 08 de abril 2013.

Ao  andarmos pelas ruas, praças e outros  espaços públicos de nossa cidade   facilmente encontramos cidadãos em situação de vulnerabilidade e exclusão social. Ao dialogar com estas pessoas  menos favorecidas constatamos que sua situação de rua se dá por diversos fatores, desde  abandono familiar, desemprego, falta de moradia, saúde, alcoolismo drogadição.

Jaú é uma cidade próspera com aproximadamente 135.000 habitantes e temos algumas dezenas de cidadãos em situação de rua, precisando da ajuda de todos, desde o poder público, instituições e da própria população.

Uma união de esforços de todos,  acredito podermos encontrar uma solução adequada para estas dificuldades enfrentadas  pelo Município   em relação aos indivíduos   que se encontram nesta situação de rua.

Na minha primeira legislatura iniciei um trabalho em prol desta causa, pois sei que é possível alcançar bons resultados com o esforço de todos.

O ideal para nossa cidade seria  o desenvolvimento de um trabalho  em três etapas:

Casa de triagem: local apropriado para receber o cidadão e verificar sua origem, seu estado de saúde, suas  dificuldades,  encaminhá-lo se for o casa de volta para sua cidade de origem de forma humana e digna entregando-o  aos  cuidados dos gestores de sua cidade origem, ou encaminhamento para clinicas de tratamento em drogadição para aqueles que são dependentes químicos.

Casa de acolhida: espaço destinado para acolher aqueles indivíduos de  nosso município em situação de rua,  oferecendo a ele todo atendimento para sua recuperação em um inferior a sessenta dias.

Casa de reinserção social; espaço destinado  aqueles que já passaram pelas etapas de triagem e acolhida, onde fazem atividades  e oficinas profissionalizantes para restabelecer sua auto estima e promover sua reinserção social ao mercado de trabalho chegando a um período de até dois anos. Após este período e serem inseridos no mercado de trabalho possam ter um lar ou continuar morando na casa e contribuindo com parte de seus ganhos para cobrir seus gastos de moradia e seu sustento.

Tudo isso acredito ser perfeitamente possível ser realizado pelo próprio  município ou através de parcerias com entidades que atuam neste seguimento atendendo com o perfil acima apresentado.

Na aprovação do orçamento para 2013, pensando nestas  dificuldades do município fiz emenda no orçamento no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais) para o Fundo Municipal de Assistência Social, rede de proteção social especial ( Moradores de Rua).

Diante do acima exposto requeremos ouvido o Douto Plenário e atendidas as formalidades regimentais seja oficiado ao Senhor prefeito municipal para que através da secretaria municipal competente nos informe o que segue:

1-      Qual providencia o Município está adotando para resolver a situação de dezenas de cidadãos em situação de rua e marginalizados,  existente em diversos pontos de nosso Município?

2-      É possível a realização de um trabalho pelo próprio município da forma como apresentamos acima?

3-      Se positivo quando se iniciará?

4-      Se negativo é possível a celebração de parceria com entidades que atuam neste setor e que tenham este perfil humanitário de atendimento a estes seres humanos menos favorecidos?

5-      Outras informações que julgar importante para solucionar em definitivo estas dificuldades apresentadas hoje dentro de nosso Município.

S.S., 08 de abril de 2013.

Ronaldo Formigão

Vereador.