Altera o art.1º do Projeto de Decreto Legislativo nº5/2010,que institui a concessão do titulo de “Policial Padrão” e dá outras providências.
Substitutivo ao Projeto de lei nº097/2010 (1 de agosto)
Dispõe sobre regras para o cumprimento da Lei 10.017, de 1ºde julho de 1998, e da Lei nº 12.192, de 6 janeiro de 2006, ambas do Estado de São Paulo ( Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº097/2010).
Projeto de decreto Legislativo nº 14/2011
Concede Título de cidadão Jauense (Etore Hernandes )
Emenda nº03/2011
Autoria : Vereador Atílio Durval Gasparotto e Ronaldo Formigão e Ademar Pereira da Silva.
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 016/2011, que Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte Coletivo de Passageiros no Município de Jahu ,autoriza Pública a delegar a sua execução,e dá outras providências .”(Passe integrado)
Publicado no saite até a sessão do dia 06/06/2011
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº63/2011.
DENOMINA “CORRIDA E CAMINHADA ROTARY DE JAÚ” EVENTO DESPORTIVO QUE ESPECÍFICA E OFICIALIZA SUA REALIZAÇÃO COMO EVENTO COMEMORATIVO DO MUNÍCÍPIO.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 62/2011.
DENOMINA “CORRIDA NOVE DE JULHO” EVENTO DESPORTIVO QUE ESPECÍFICA E OFICIALIZA SUA REALIZAÇÃO COMO EVENTO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº55/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO PARA DELEGAR AO GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO ATIVIDADE MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº52/2011
OBRIGA OS DESMONTES –FERRO –VELHO E SUCATA – A MANTER CADASTRO DE SEUS FORNECEDORES .
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº51/2011
ALTERA A LEI Nº 4.301,DE 17 DE JULHO DE 2009, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO À INTERNET A MANTER O CADASTRO DE CLIENTES
PROJETO DE LEI Nº7/2011
Considera de utilidade pública a associação Betesda de recuperação de Drogados, Toxicômanos e Alcoólatras.
PROJETO DE LEI Nº153/2010
DISPÕE SOBRE A ENTRADA FRANCA DE POLÍCIAIS CIVIS E MILITARES , NO QUAL EXERCEM A SUA PROFISSÃO 24 HORAS POR DIA , MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL, AS SESSÕES DE CINEMA ,TEATRO,SHOWS,FÉRIAS ,EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JAHU.
PROJETO DE LEI Nº 121
ASSEGURA AOS ESTUDANTES QUE ESPECIFICA O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA –ENTRADA.
PROJETO DE LEI Nº 116/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE JAHU.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº106/2010
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº97/2010
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL E SEU USO ,OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE,EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA IMPINAR PIPAS NO MUNÍCIPIO DE JAHU.
PROJETO DE LEI Nº 81
OBRIGA AS IMPRESAS A RECOLHER PRODUTOS DISPENSADOS EM RAZÃO DA AQUISIÇÃO DE PRODUTO NOVO SEMILAR.
PROJETO DE LEI Nº 73/2010
DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM TODAS AS CASAS LOTÉRICAS EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE JAHU.
SUBSTITUTIVO TOTAL Nº 11/2010
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 136/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLA.
SUBSTITUTIVO Nº 9/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PASSE INTEGRADO NO TRANSPORTE COLETIVO AOS AGLOMERADOS URBANOS QUE ESPECÍFICA.
SUBSTITUTIVO Nº 8/2010
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2010,QUE INSTITUI A’’MEDALHA TIRADENTES ‘’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº8/2010
INSTITUI A “MEDALHA TIRADENTES” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
PROJETO DE LEI Nº 007/2010
INSTITUI A "MEDALHA OLAVO BILAC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 172/2009
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A PUBLICAR NO JORNAL OFICIAL DE JAHU A MATÉRIA QUE ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI Nº 138/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI Nº 136/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 092/2009
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO À INTERNET A MANTER CADASTRO DE CLIENTES.
PROJETO DE LEI Nº 091/2009
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PODADORES DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 010/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAUENSE (HELDER HIDEAKI KATO).
PROJETO DE LEI Nº 070/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTALAR BICICLETÁRIOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 015/2009
INSTITUI O PERÍMETRO ESCOLAR DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE JAHU.
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